O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, esse direito de autodefesa foi

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

mulher e tudo o que fosse diverso dessa ideia era repelido pela sociedade e taxado com desviante e

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

ambiental sob a ótica da sociedade moderna, tendo como base que o ambientalismo é fruto de aceitação da

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

da inclusão deste junto à sociedade. A transfobia, ganha uma especial ênfase aos conjuntos que os

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

permeiam a sociedade, não reputam importante a manutenção da sociedade conjugal o dever de

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.

Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida

Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

perante a sociedade. Além disso, são explorados os desafios inerentes à implementação do ANPP no sistema